Você dá o sangue para colocar seu podcast no ar, aí vem alguém e copia a sua identidade. Mesmo que tenha sido sem querer, é chato. Já aconteceu duas vezes com o 37 Graus. Na primeira, estávamos navegando por um aplicativo de podcasts e encontramos um programa que usava nosso logo (a cabeça fervendo), só mudando o título (que, aliás, também tinha a ver com temperatura). Na segunda vez, demos de cara com outro podcast chamado 37 Graus, criado bem depois do nosso.

Por sorte, registramos a marca do programa logo que ele nasceu, em 2019. Quando nos deparamos com nosso logo por aí, mandamos uma mensagem para o responsável via redes sociais e avisamos que aquela imagem era nossa. A pessoa disse algo como “ah, mas eu achei na internet”, e nós respondemos que aquela cabeça colorida era nossa e já estava protegida por um registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Sobre o podcast de nome igual ao nosso, vimos que ele estava hospedado no Anchor e entramos com um pedido de ajuda no site da plataforma, dizendo que o nome 37 Graus era de nossa propriedade. O Anchor rapidamente nos respondeu que iria notificar o responsável pelo programa e, um tempo depois, avisou que havia retirado o tal podcast do ar, já que o autor nunca respondeu à notificação. A história poderia ter sido diferente se não tivéssemos registrado formalmente o 37 Graus.

Conversamos com a advogada, podcaster e pesquisadora Aline Hack para entender as vantagens do registro de marca e como fazê-lo.

Por que registrar a marca de um podcast?

Aline Hack: Uma marca é como se fosse a nossa identidade. Nós, quando nascemos, ganhamos um nome, pelo qual seremos conhecidos dentro da nossa família, na escola, trabalho, faculdade etc. Quando criamos um projeto, temos a intenção de que ele seja conhecido e se torne importante para alguém; queremos nos orgulhar da ideia e, quando ela for conhecida, queremos receber o crédito por isso. Por isso registrar a marca é tão importante. Uma marca garante a propriedade do nome desse projeto ou de sua identidade visual (logomarca), fazendo com que quando esta for procurada, saibam quem é a pessoa responsável por ela.

Como funciona o registro e como fazer?

Aline Hack: Para deter a titularidade de uma marca é preciso registrá-la no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Esse órgão é responsável não só por registrar marcas, mas também as patentes de invenções e descobertas científicas, programas de computadores, tipografias e desenhos industriais. Registrar uma marca (ou outros projetos) no INPI impede que outras pessoas a usem sem a sua autorização ou sem retribuição financeira, afinal, o projeto é seu.

Para registrar, é preciso conhecer o sistema do INPI para protocolos de processos administrativos. Há como fazer cursos do órgão para aprender. Caso o seu tempo seja curto, recomendo que procure alguém habilitado para tal, que pode ser um profissional da advocacia ou empresas especializadas em registrar esses projetos.

Quanto tempo demora e quanto custa?

Aline Hack: O tempo médio de obtenção do certificado de propriedade da marca é de 12 a 18 meses, e os custos envolvem o pagamento de taxas ao INPI e dos honorários de quem você contratar, que giram entre mil e dois mil reais (taxas e honorários), dependendo de quantos processos forem protocolados.

[As taxas variam conforme o porte da empresa. Pessoas físicas e MEIs têm benefício fiscal de desconto em 50% das taxas. Esta tabela (em juridiquês) tem mais informações.]

Tem algum passo que as pessoas já podem fazer para evitar problemas antes mesmo de colocar o podcast no ar ou de buscar um(a) advogado(a) para fazer o registro?

Aline hack: Um modo mais tranquilo de saber se o nome ou logomarca que você escolheu já é de alguma pessoa ou empresa é buscar no Google (e no Google Imagens) e no próprio sistema do INPI. Também sempre é bom procurar se já há alguém usando o nome há mais de seis meses nas redes sociais e nas plataformas de podcast e vídeo. Para a lei, o dono(a) é quem registra, mas se ambas as pessoas pedirem o registro ao mesmo tempo, o INPI o garante a quem possui a marca há mais tempo e com mais notoriedade.

Observação final

Como vimos, proteger a marca do seu podcast tem um custo e pode demorar um pouco. Não é algo obrigatório para quem quer colocar um projeto no mundo – quem faz um programa pequeno só por hobby ou apenas está trabalhando em um projeto da faculdade talvez chegue à conclusão de que não precisa desse resguardo –, mas, se você está numa esfera mais profissional ou simplesmente tem muito apego ao produto que criou, vale a pena ir atrás do registro no INPI.